O João Ninguém de Noel Rosa e o artigo 59

Crônica por Eduardo Socha
7 de junho de 2004

"Teje preso!", gritou alto o policial no meio da noite, acordando Noel Rosa que então dormia num banco de praça, após uma razoável saraivada de boemia. "Mas o que foi que fiz, seu guarda?", perguntou o poeta, enquanto ajeitava seu terno puído. "Lugar de bêbado e vagabundo é na cadeia", disse a voz resoluta da autoridade. Ao descobrir, porém, que o vagabundo em questão era o sambista famoso da Vila Isabel, o guarda todo radiante teria puxado uma flautinha do bolso e tocado, com Noel ao violão, até o alvorecer.

Verdade ou não, o caso deixa entrever pelo menos duas coisas interessantes. Primeiro, a indústria cultural daquele período permitia breves concessões de anonimato às celebridades. Seria difícil reconhecer Noel Rosa na rua, apesar da sua fama consolidada, simplesmente porque a exploração da imagem do artista, nos anos 30, não era tão vigorosa quanto a atual. O grande Noel podia se entregar à vil boemia prazenteira das noites cariocas, podia dormir tranqüilamente na sarjeta sem ser importunado e assediado por fãs atrás de autógrafos, beijos e poses para fotos. Ocasionalmente, a polícia vinha lhe perturbar o sono vadio, mas isso é detalhe.

Noel incorporava alguns atributos do "rapaz folgado", personagem que ajudou a construir com maestria na cena carioca (evitava usar "malandro", palavra derrotista). Vejamos a letra da canção João Ninguém, por exemplo, aquela sobre o homem que "não tem ideal na vida, não trabalha um só minuto, vive sem ter vintém e anda a fumar charuto". Havia um respeito quase encantado pela vadiagem do João Ninguém; ele era um ideal de felicidade de Noel - "muita gente que ostenta luxo e vaidade, não goza a felicidade que goza João Ninguém", diz a letra.

O segundo ponto do caso "Teje preso!", dirigido a Noel, é que vadiagem e embriaguez pública davam cadeia naquela época. Naquela época? Pois saiba o incauto leitor que dissabores jurídicos da Lei de Contravenções Penais continuam aí, em pleno vigor, prendendo gente em 2004. Difícil de acreditar, mas não é piada a lei 3.688 (vale à pena anotá-la). O artigo 59, em que se lê (anote, anote) "entregar-se habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios de subsistência", prevê a prisão simples de 15 dias a 3 meses. Considerando os atuais e obscenos índices de desemprego, a aplicação dessa lei seria uma piada de extremo mau gosto; em tese, qualquer desempregado, mesmo a contra-gosto (como na maior parte dos casos), estaria sujeito à punição.

Assim, podemos supor que Noel Rosa só conseguia escapar do xilindró devido à fama, à sua profissionalização na área da vadiagem, por assim dizer. Tinha sorte também de contar com a eventual simpatia de guardas flautistas, hoje em dia cada vez mais raros infelizmente.

Sem querer entrar em querelas jurídicas, e tirando o peso do drama, é preciso esclarecer que nossos juristas sobrepuseram uma outra lei (a 9.009 de 1995 - é bom anotar tudo isso), que relativiza o duro teor da lei antiga. A pena para o contraventor pode se transformar em serviço comunitário ou multa. O que provoca um curioso impasse: ou o desempregado deve servir à comunidade (mas não é ele quem precisa de ajuda?), ou deve pagar multa, mesmo não tendo vintém no bolso. De fato, não é nada fácil ser um João Ninguém no Brasil hoje.


Titulo: O João Ninguém de Noel Rosa e o artigo 59

Autor: Eduardo Socha

Gênero: Crônica

Data de publicação: 7 de junho de 2004

Resumo:

Lugar de bêbado e vagabundo é na cadeia”, disse a voz resoluta da autoridade

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3 Comentários

  1. Paula Izabela disse:

    Gostaria de saber se posso levar essa sua crônica p sala de aula? Para isso gostaria q me enviasse sua biografia por e-mail. Grata!

  2. Mário disse:

    Hehe. Muito boa, Socha. Esses trechinhos escondidos e tímidos da lei mostram bem o quanto a ética ao trabalho permeia a sociedade de formas sutis — o que está na lei - e nem tão sutils — como o uso da força pelo Estado para fazer os vagabundos saírem do ócio e cumprirem a lei. Primor de crônica. E nada de querelas jurídicas, hehe. ;-)

  3. leo disse:

    boa tirada socha, belos textos! um abraço.

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Quem é Eduardo Socha?

Estudante de filosofia; nas horas vagas, engenheiro.

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