Um dos aspectos mais curiosos do sistema judiciário brasileiro é sem dúvida a pompa do “juridiquês”, esta língua paralela utilizada pelos nossos magistrados e advogados, e inacessível aos demais mortais. Para quem nunca viu um processo na vida, o documentário ´Justiça´, brilhante testemunho sobre o cotidiano de um Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, expõe como o “juridiquês” acaba representando um necessário arcaísmo para manter a burocracia jurídica, que vai se alimentando de complicados advérbios e adjetivos.

Mais do que isso, o filme mostra que esse estranho dialeto jurídico também funciona como fator de intimidação contra o acusado. Era evidente, por exemplo, o distanciamento e a intenção de superioridade que a linguagem, demarcando o lugar dos doutores, procurava manter diante do réu, como se os “egrégios” advogados e juízes, cheios de obscuras expressões, fossem quase que autoridades agraciadas pelo verbo divino. O palavrório era de fazer inveja aos padres. Parecia que a qualquer momento o acusado iria dizer ´E não nos deixeis cair em tentação´.

Longe de querer criar polêmica quanto ao uso de jargões. Ano passado, até escrevi umas duas ´Fábulas do Economês´ (felizmente, sem grande sucesso de público), sobre outra língua que só outro grupo entende. Lá pelo meio, dizia que todas as áreas obviamente possuem suas nomenclaturas técnicas, que são, na maior parte das vezes, indispensáveis. Afinal, trata-se da especificidade de cada domínio do conhecimento. Mas o problema começa quando o sujeito mecanicamente esquece o bom senso e então, atolado pelas elocuções do ofício, sacrifica o entendimento daquilo que deveria permanecer totalmente claro.

Caso curioso é o do juiz que sentenciou à prisão um assaltante de Barra Velha (SC), solicitando em seguida que o réu fosse conduzido ao ergástulo público. O pessoal do tribunal coçou a cabeça e não entendeu bulhufas. Dois dias depois, o assaltante ainda não tinha sido levado ao ergástulo, que, a propósito, quer dizer “cadeia”. Depois do episódio, o juiz passou a utilizar um linguajar mais simples e hoje defende uma oportuna campanha para facilitar a “comunicação” do leigo com a Justiça.

Na prática, porém, ainda é comum ouvir dos advogados aquele famoso ?data maxima venia do ínclito, douto e eminente juiz?, quando querem discordar do juiz, ou então aquele ?acautelem-se os autos, no aguardo do julgamento do Agravo interposto?, que, pelas barbas de Anaximandro, vai saber lá o que significa.

Diz um historiador que essa tradição teria começado lá com Rui Barbosa. Esses dias, até recebi uma piada (ou talvez fosse verdade) na qual o grande jurista, ao ver um ladrão roubando seus patos de estimação, teria proferido ?Oh, bucéfalo anácroto, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa!? E o rapaz, depois de ouvir um longo e cabeludo discurso, não sabia mais se podia levar os patos ou se ia direto para o ergástulo.

Particularmente, acredito que a palavra foi feita mesmo para dizer, não para ?brilhar como ouro falso?, como disse Graciliano. Por outro lado, vejo que alguns saudosistas, ao perceberem o atual descaso com a nossa língua nos diversos contextos, até simpatizam com essa poética jurídica. Entretanto, por mais que sejam vibrantes, o fascínio e a beleza das palavras têm seus momentos. Chamar um simples talão de cheque de “cártula chéquica” é algo realmente difícil de entender. Garanto que o ínclito leitor também não entenderia.